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Simpósio temático: Defesa multicamadas da reabilitação: capacitando as partes interessadas em todos os níveis e seu impacto no avanço da reabilitação (FS-10)

Moderador: Gustavo Pérez Reina (Estados Unidos)
Palestrantes: Graziella Lippolis (Bélgica), Remla Shirima (Tanzânia)

Objetivos de aprendizagem
  1. Aprimore seu conhecimento sobre os marcos internacionais existentes relacionados à reabilitação e como as partes interessadas podem utilizá-los para potencializar seus esforços de advocacy.

  2. Adquira conhecimento sobre o significado de advocacia e como os esforços de advocacia podem impulsionar a agenda de reabilitação.

  3. Compreenda melhor como diferentes partes interessadas podem se envolver na defesa de interesses com base em seu valor agregado e perspectiva específica.

Resumo

Os sistemas de reabilitação em todo o mundo continuam a enfrentar desafios profundos e interligados: subfinanciamento crônico, escassez crítica de profissionais e negligência persistente nas políticas nacionais. Essas barreiras sistêmicas não podem ser desmanteladas por meio de esforços isolados ou campanhas focadas em uma única questão. Uma mudança significativa e duradoura exige uma abordagem coordenada e multifacetada de advocacy, que simultaneamente empodere indivíduos, mobilize comunidades, fortaleça instituições e molde marcos legislativos. Esta sessão explora como essa abordagem pode ser construída e tornada eficaz em diversos contextos e grupos de partes interessadas.

 

A sessão inicia com o apelo à ação para a reabilitação em 2030, fundamentado na agenda global de reabilitação, apresentando importantes marcos internacionais que amplificam sua relevância, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as resoluções sobre reabilitação e tecnologias assistivas e as posições defendidas pela Aliança Mundial de Reabilitação. Essas iniciativas representam um consenso internacional crescente de que a reabilitação deve ser reconhecida como um componente essencial da cobertura universal de saúde e que a defesa concertada em todos os níveis é fundamental para alcançar essa visão.

 

A sessão examina, então, como as autoridades nacionais podem envolver a sociedade civil de forma significativa. Dá-se atenção ao valor dos mecanismos de coordenação, incluindo grupos de trabalho de reabilitação que integrem as vozes dos usuários dos serviços, bem como à importância de manter um envolvimento a longo prazo entre os ministérios do governo. Consultas fragmentadas e de curto prazo são insuficientes; o que se faz necessário são processos inclusivos que deem aos atores da sociedade civil um papel genuíno na definição de prioridades e no monitoramento dos resultados.

 

Um segmento específico aborda as responsabilidades e oportunidades específicas das associações de fisioterapia e da organização profissional em geral. Essas entidades ocupam uma posição singular no ecossistema de defesa de interesses: podem representar a voz coletiva de toda a profissão, alinhar mensagens com outras partes interessadas e – onde outras organizações profissionais estão ausentes ou sub-representadas – defender também os interesses dessas partes. A concordância em relação a posições de defesa compartilhadas entre as entidades profissionais é apresentada não como um compromisso, mas como um amplificador estratégico da influência coletiva.

 

Por fim, a sessão aborda o papel das organizações e redes não governamentais internacionais na promoção de uma defesa de direitos em múltiplas camadas. As ONGs internacionais podem se engajar na mobilização e no apoio a atores estatais para o cumprimento de compromissos formais, tanto em nível internacional — apoiando os Estados na apresentação de resoluções ou na representação da voz da sociedade civil em mecanismos de consulta — quanto em nível nacional, facilitando o diálogo interministerial ou prestando apoio técnico. Em última análise, elas podem contribuir para a adoção e implementação de estratégias nacionais alinhadas aos compromissos globais, participar de mecanismos de monitoramento e responsabilização e apoiar atores nacionais para que falem com uma voz unificada também em nível internacional.

 

Em todos esses diferentes níveis de defesa de direitos, a voz do usuário desempenha um papel central. É fundamental capacitar os usuários dos serviços e as comunidades para que façam ouvir as suas próprias vozes, garantindo que a defesa de direitos não seja apenas realizada em nome das pessoas com necessidades de reabilitação, mas cada vez mais liderada por elas. Isso pode ser alcançado capacitando os usuários a defenderem os seus direitos. Ao participarem de organizações representativas, compartilharem histórias pessoais com os formuladores de políticas, comparecerem a consultas públicas ou se conectarem com redes de pares, os indivíduos influenciam políticas e desafiam barreiras. Usuários de reabilitação empoderados que defendem a si mesmos e aos outros tornam-se agentes de uma reforma significativa e duradoura nos sistemas de reabilitação.

Referências
  1. Apelo da OMS para a ação na área da reabilitação, 2018.

  2. ReLAB-HS, Utilizando a Resolução da Assembleia Mundial da Saúde como ferramenta para fortalecer a defesa da reabilitação em nível local e nacional; nota de orientação para defensores locais. 2023.

  3. Estudo de caso da WRA sobre o Chile. 2026.

  4. Handicap International. O poder da evidência: como a HI usa dados para impulsionar mudanças nas políticas públicas e combater a desinformação; 2026.

  5. Estratégia Regional de Reabilitação da OMS para a África. 2025

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